[Cyber Cult] Sem prazo de validade em créditos de celulares pré-pagos

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, proibiu nesta quinta-feira (15), a estipulação pelas operadoras de telefonia móvel de prazo de validade para os créditos de celulares pré-pagos em todo o território nacional.
A origem do processo estava em uma ação do Ministério Público Federal contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM. 

A decisão foi uma resposta a um pedido de recurso do MPF sobre uma decisão da 5ª Vara Federal do Pará, que considerou regular o prazo de validade estipulado para os créditos de celulares pré-pagos.
Em resolução da Anatel, de 2007, determina-se que os créditos para celulares pré-pagos podem estar sujeitos a validade, e as operadoras, por sua vez, devem oferecer opções de créditos com
validades de 90 a 180 dias, caso os clientes insiram novos créditos antes do fim do prazo de validade, os créditos antigos não usados e com validade expirada devem ser revalidados pelo mesmo tempo dos novos créditos.
Com a decisão, foram anuladas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que prevê a perda de créditos de celulares após o fim do prazo estipulado ou que determinem a continuação do serviço de telefonia mediante a compra de novos créditos. 
Portanto, ficou determinado que as empresas “deverão reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a decisão.
O relator do processo, o desembagador Souza Prudente, afirmou em nota publicada no site do TRF da 1ª Região que a determinação de prazos de validade para os créditos nos pré-pagos configura um “confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores”. O desembargador acredita ainda que os prazos afrontam “os princípios de isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia”.

[Cyber Cult] Serviços de Internet móvel cresce entre os usuários

Hoje em dia as pessoas tecnologicamente ativas não se importam mais em salvar qual operadora seu novo contato tem, muito pelo contrário, a galera atualmente pergunta, se tem WhatsApp, Skype, ou qualquer outro aplicativo de troca de mensagens ou serviço de voz.

Porém, essa prática está ameaçando os lucros das operadoras, a medida em que os serviços de internet móvel aumenta e o câmbio de mensagens passam a ser mais virtuais (grátis), do que via operadora.
Essa discussão foi pauta na Mobile World Congress (MWC), que acontece nessa semana, em Barcelona, na Espanha.

Apesar do número de telefones móveis com acesso a Internet ter crescido, as reclamações dos usuários também aumentam, já que eles querem mais infraestrutura nos serviços, alegando que são a web móvel é lenta, mas que vale a pena, comparando aos valores dos pacotes que a empresas de telefonia oferecem aos seus clientes, por mensagens, ligações e vídeos, e isso atinge diretamente o mercado das operadoras.

[Cyber Cult] Onde tem um orelhão?

Sabe quando a bateria do seu celular acaba, ou o sinal está fraco, e você procura um orelhão público e não encontra nenhum por perto?

Pois bem, isso já está virando rotina nas grandes metrópoles brasileiras, que de 2005 até 2012 viu seus orelhões diminuírem de oito para cada mil habitantes, para apenas quatro para cada mil pessoas, e ainda, há regiões que não tem telefones e os que têm, mal funcionam, ou foram depredados por vândalos.

Será que as companhias telefônicas brasileiras acreditam que hoje em dia com a popularização dos aparelhos móveis, os orelhões serão aposentados?

Esperamos que não… Pois do jeito que anda os serviços de telefonia móvel no país, eles ainda são muito úteis.

Em São Paulo por exemplo, alguns que ainda sobrevivem ao tempo ganharam roupagem nova pelo centro da cidade, porém nos bairros mais periféricos é quase raro encontrar um, e ainda que funcione.

Nem falaremos dos cartões telefônicos, que hoje em dia é raro de se encontrar para comprá-los, e quando encontramos os preços são tão abusivos, que qualquer um prefere comprar um aparelho de celular e pagar R$10, 12 ou 13,00 por uma recarga telefônica, do que pagar o preço por um cartão.

O Brasil está realmente mudando, mas temos que admitir que mudanças com extinções não faz ninguém crescer, afinal são as histórias que fazem que a população prospere e crie novas ideias para a evolução.

Conecte, atualize, mas não esqueça que seu passado faz parte da sua história!