Com o avanço da inteligência artificial, e a contradição entre o debate de ideias, para se expressar na Internet, hoje em dia pode ser algo perigoso e prejudicial tomar uma posição, fazendo com que uma opinião intensa e conflituosa, causada por injúrias e falsas informações, com a intuição de difamar e caluniar a imagem das pessoas, apenas por ódio e repúdio.

Assim como aconteceu com a jornalista e quadrinista Helo D’Angelo, que teve imagens pessoais modificadas por um aplicativo de imagens após divulgar tirinhas de cunho político, que acabou não agradando alguns usuários, que usaram fotos suas para denegrir e desmoralizar. E ainda, quando ela tentou entrar em contato com a rede social foi negligenciada e ignorada, mantendo as ‘deepfakes‘ – uma síntese de imagens ou sons humanos baseada em técnicas feita pela inteligência artificial -, alegando que não tinha nada de errado com as postagens, e que cada usuário é livre para expressar como bem entender.

A artista se sentiu frustrada e abandonada diante a essa posição, que a deixou insegura e com receio da audácia veraz executada nesses lugares, sem limite e posicionamento, fazendo com que “esse tipo de atitude só vai piorar, dividindo com a misóginia que cresce e alastra na sociedade, e sem apoio, o medo toma conta, porque este não é um caso isolado, há milhares parecidos por aí“, relatou a quadrinista, que acrescentou dizendo que “esses ataques é uma maneira de calar, pela humilhação e medo, para diminuir as mulheres e vulneráveis na sociedade“.

O caso aconteceu em 2024, na época a rede social X ficou indisponível no Brasil, por decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Mas ainda assim, muitos usuários utilizavam a rede através de VPN, uma ferramenta que permite acessar a web como se estivessem de fora do país, e compartilhavam injúrias e imagens de nudez da artista criadas por inteligência artificial. Essa situação a deixou completamente desconfortável, da qual ela não recebeu nenhum apoio, nem da plataforma e tampouco das autoridades, que apenas mostraram descaso e despreparo sobre o caso, fazendo com que a artista buscasse ajuda especializada, para que assim pudessem partir às vias legais de fato, e manter sua integridade e criminalizar os verdadeiros responsáveis.

O advogado de Planejamento Patrimonial Douglas Freitas, que visa focar não apenas na plataforma, mas na subjetividade humana, para que qualquer ação ou omissão não torne um dano para a pessoa, findando na indenização e retirada total da postagem. “Os danos podem ser frutos de prejuízos patrimoniais como também, apenas morais. Ou seja, não tem valor econômico, mas gera sofrimento a vítima“, afirma Freitas.

Todavia essa conjuntura mostra que não podemos parar ou reagir as opressões, porque violações assim acontecem diariamente por toda Internet e nas redes sociais, onde o usuário pode ficar anônimo, a ilegalidade e desmoralização são ambíguas, favorecendo ainda mais a covardia do agressor, por isso manter uma posição e não abaixar a cabeça pode ser a resposta para eliminar as displicências e o ímpeto tortuoso desses intimidadores; “porque se está incomodando, é porque algo está sendo plausível e correto, contra as indiferenças“, assegura Helo.

Mas lembrando, que qualquer cuidado é eficaz, já que as redes sociais é quase que um habitar inóspito e sem lei, em que seus usuários fazem o que bem entendem, e as plataformas julgam como “liberdade de expressão”, então muita gente se aproveita dessa zona obscura para corromper e denegrir pessoas que pensam diferente ou são alvos facilmente atacáveis na sociedade.

Porque, assim como aconteceu com Helo D’Angelo, várias mulheres, vulneráveis e até crianças sofrem com a essa violação, e ninguém faz nada para comover e punir seus agressores, e as autoridades não medem esforço para resolver e acabam deixando para trás, por seu despreparo e falta de informação sobre uma rotina que cresce e diversifica a cada dia, distinguindo verdades e mentiras, sobre ações culposas e antagônicas de repúdio e insensibilidade. A qualquer desrespeito ou apatia, a vítima tem de buscar apoio condizente que entenda seu caso fragilizado, para que os envolvidos sejam responsabilizem dos atos do eventual crime.

“A pessoa precisa procurar um advogado e ingressar urgentemente com uma ação, daí sim o judiciário poderá julgar se houve ou não dano moral pela plataforma, por conta da omissão ou tão somente pelo usuário“, conclui o advogado.

por Patrícia Visconti